Regras da adesão de apoio

Esta é uma tradução disponibilizada por conveniência. Em caso de divergência com a versão polaca, prevalece a versão polaca. Polski

Versão de 2026-11-14.

1. O que é a adesão

A adesão de apoio é um serviço adicional voluntário e pago. A utilização do Serviço continua gratuita: ler, abrir casos, adicionar provas, avaliar e comentar não exigem qualquer pagamento nem o exigirão a quem não comprar uma adesão.

2. O que dá e o que não dá

• O membro recebe um selo de apoiante junto ao nome (que pode ocultar), uma página com as suas próprias estatísticas de apostas e, nos níveis Mecenas e Benfeitor, a possibilidade de figurar na lista de apoiantes. Podemos acrescentar vantagens.
• A adesão não dá pontos nem nível e não altera o peso das avaliações, a ordem dos casos ou das provas, o indicador, os veredictos nem as decisões dos moderadores. Os membros seguem as mesmas regras que todos.
• O nível (Apoiante, Mecenas, Benfeitor) depende apenas do valor escolhido. O apoio pontual não é uma subscrição; se atingir o preço do nível Apoiante, dá o selo durante 31 dias.

3. Vendedor e pagamento

As encomendas são tratadas pela Paddle.com Market Limited ou por uma empresa afiliada («Paddle»), que atua como revendedor e é o vendedor perante o comprador (Merchant of Record). O contrato de compra e venda é celebrado com a Paddle nos termos das suas condições para compradores. A Paddle cobra o pagamento, aplica e entrega o imposto devido e emite a fatura. Os preços indicados no Serviço incluem impostos. Não guardamos os dados do seu cartão ou da sua conta.

4. Renovação e cancelamento

A adesão mensal ou anual renova-se automaticamente pelo período seguinte até cancelar. Pode cancelar a qualquer momento na página da adesão, com o botão que leva à página de cliente da Paddle. Após o cancelamento, a adesão dura até ao fim do período pago e não se renova.

5. Reembolsos e livre resolução

Nos 14 dias seguintes a qualquer pagamento pode pedir o reembolso integral sem indicar motivo, através da página de cliente da Paddle ou escrevendo-nos. Após o reembolso, a adesão termina. Esta regra não limita os direitos que a lei lhe confere enquanto consumidor, incluindo o direito legal de livre resolução.

6. Quem pode comprar

A adesão pode ser comprada por uma pessoa maior de idade (18 anos). Ao comprar confirma que tem 18 anos ou mais.

7. Alterações de preço e de âmbito

Não aumentaremos o preço de uma adesão em curso sem o seu consentimento expresso. Avisamos com pelo menos 14 dias de antecedência das alterações importantes às vantagens; se não as aceitar, pode cancelar.

8. Dados

Guardamos o estado, o nível, o valor, a moeda e as datas da adesão, bem como os identificadores de cliente e de subscrição atribuídos pela Paddle. As apostas do modo deslizar só são guardadas na sua conta se o ativar; ao desativar, são apagadas. Detalhes: Política de privacidade e política de privacidade da Paddle.

9. Eliminação da conta

Eliminar a conta termina a adesão de imediato e interrompe os pagamentos futuros.

10. Contacto

Perguntas sobre a adesão e reembolsos: kontakt@verdiktum.com.